Munificentissimus Deus

Assunção da Virgem, por El Greco

Munificentissimus Deus (em português: O mais generoso Deus) são as primeiras palavras da constituição apostólica promulgada pelo Papa Pio XII em 1 de novembro de 1950, festa litúrgica de Todos os Santos — no ano do Jubileu Maior — e 12.º daquele pontificado através da qual definiu, ex cathedra, o dogma da Assunção da Virgem Maria aos Céus em corpo e alma. Este é o único decreto fundado na infalibilidade do Papa promulgado pelo Concílio Vaticano I.

O decreto recupera a história da crença na Tradição Católica, citando escritores como Santo Tomás de Aquino, São Boaventura, Santo Antônio de Pádua, João Damasceno, Alberto Magno, Roberto Belarmino, Bernardino de Sena, Pedro Canísio, Afonso Maria de Ligório e Francisco de Sales, entre outros. Cita o popular elogio e a quase unânime aprovação dos bispos contemporâneos, na sequência de um apelo papal de 1946 para a avaliação da doutrina pelos fiéis católicos.

O documento e inclusivamente o seu próprio título é formulado para sugerir que a Assunção de Maria não foi de modo algum uma necessidade lógica, mas resistência do duro clima. Teótoco nesta declaração dogmática, a frase "terminado o curso de sua vida terrestre" é cuidadosamente escrita para deixar em aberto a questão de haver ou não Maria morrido antes da Assunção, ou se, tal como a assunção do profeta Elias, Maria foi assunta antes do falecimento; ambas as possibilidades são permitidas na formulação.


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